O projeto

Participante realizando atividade sobre modelização na oficina realizada com o Comitê Gestor da Pesquisa sobre Rede de atenção à saúde indígena no contexto da Covid-19: avaliação participativa do desempenho do SasiSUS na perspectiva da atenção diferenciada e da integralidade do cuidado
Créditos: Equipe da pesquisa

Aprimoramento das práticas e processos de trabalho do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS)

Apresentação

O projeto Aprimoramento das práticas e processos de trabalho do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS) foi uma iniciativa desenvolvida em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), entre 2019 e 2020. Seu objetivo principal foi qualificar a gestão e os processos de trabalho no âmbito da saúde indígena no Brasil, por meio do fortalecimento do planejamento estratégico, do monitoramento e da avaliação (M&A).

A proposta buscou contribuir para a efetividade da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), promovendo uma atenção integral, diferenciada e culturalmente adequada às diversas realidades dos povos indígenas. A iniciativa contemplou ações voltadas à definição dos direcionadores estratégicos da SESAI, à construção de instrumentos para o monitoramento das equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI) e ao fortalecimento das capacidades institucionais em M&A.

Como parte do projeto, foram realizadas atividades de campo nos DSEI Alto Rio Solimões, Vale do Javari, Pernambuco, Litoral Sul, Yanomami, Leste Roraima e Xavante. Também foram conduzidas oficinas com gestores e profissionais da saúde indígena, além do desenvolvimento de modelos lógicos e de planos de monitoramento e da produção de documentos técnicos voltados à sistematização dos aprendizados e ao apoio à governança do SASI-SUS.

O que fizemos?

As ações desenvolvidas no projeto foram organizadas em torno de três metas principais, articuladas com o objetivo de qualificar os processos de planejamento, monitoramento e avaliação no âmbito da saúde indígena.

Meta 1 – Fortalecimento da Estratégia Institucional da SESAI
Foi realizada a identificação dos atores envolvidos com a governança da atenção à saúde indígena em nível federal, seguida da aplicação de uma análise SWOT para levantamento de pontos fortes, fraquezas, oportunidades e ameaças institucionais. A partir desses insumos, foram revisadas a missão, visão, objetivos e metas da SESAI. Também foram propostos definidores estratégicos, indicadores e metas para apoiar a formulação de um sistema de monitoramento institucional. Para tanto, foram conduzidas oficinas presenciais com representantes das áreas técnicas da SESAI, que resultaram na sistematização de documentos orientadores da gestão.

Meta 2 – Monitoramento e Avaliação do Trabalho das EMSI
Esta meta teve como foco a compreensão do processo de trabalho das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e das influências exercidas por fatores territoriais e político-organizacionais sobre sua atuação. Foram analisadas as potencialidades e fragilidades do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) como ferramenta de apoio ao monitoramento e à avaliação. A equipe também selecionou indicadores relacionados à gestão do cuidado e elaborou planos de monitoramento voltados à atuação das EMSI. As atividades envolveram análise documental, entrevistas, visitas de campo e oficinas realizadas em sete DSEI: Alto Rio Solimões, Vale do Javari, Pernambuco, Litoral Sul, Yanomami, Leste Roraima e Xavante.

Meta 3 – Comunicação Estratégica do Projeto
A terceira meta concentrou-se na elaboração do Plano de Comunicação Interna do projeto. Foram conduzidos diagnósticos participativos para identificar as necessidades comunicacionais da SESAI, além de reuniões de alinhamento com áreas técnicas. Como resultado, foram desenvolvidos materiais de apoio à disseminação dos produtos do projeto, incluindo cartilhas, apresentações, manuais, textos explicativos, formulários e documentos institucionais.

Todas essas ações foram realizadas de forma articulada e participativa, promovendo espaços de escuta, validação coletiva e pactuação entre os diferentes atores envolvidos. O projeto produziu um conjunto de instrumentos técnicos e operacionais, voltados ao fortalecimento da gestão e da governança no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS).
Além dessas frentes, foram realizadas entrevistas com profissionais das EMSI, gestores e técnicos da SESAI, observações em campo, reuniões técnicas e oficinas de validação dos produtos com a participação de representantes da gestão e das equipes de saúde indígena. As atividades foram conduzidas de forma articulada, combinando coleta de dados, sistematização de informações e construção coletiva de propostas voltadas ao aprimoramento da gestão no âmbito do SASI-SUS.

Maria Luiza Cunha e Verônica Marchon, pesquisadoras do projeto, junto com Luciene Gomes, profissional do DSEI Xavantes (dezembro/2019).

Como fizemos

A metodologia adotada baseou-se em estudos de casos múltiplos, com abordagem mista (qualitativa e quantitativa), e utilizou um conjunto diversificado de técnicas de coleta e análise de dados. Entre os procedimentos empregados, destacam-se: revisão da literatura científica em bases como MEDLINE, LILACS e SciELO; análise documental de normativas, relatórios de gestão, instrumentos institucionais e materiais das Conferências Nacionais de Saúde Indígena; entrevistas com informantes-chave da SESAI, DSEI e EMSI; observação direta nos polos-base; reuniões com stakeholders em Brasília; brainstorm com especialistas da Rede de Saúde Indígena da Fiocruz; oficinas participativas com gestores e técnicos; e aplicação de instrumentos de avaliação e validação dos modelos lógicos e indicadores desenvolvidos.
O processo também incluiu a modelização teórico-lógica do processo de trabalho das EMSI, estruturada em seis componentes técnicos: atenção diferenciada, atenção integral, prevenção e vigilância, monitoramento e avaliação, controle social e educação permanente. As oficinas de validação desses componentes foram realizadas em DSEI selecionados (Alto Rio Solimões, Pernambuco, Leste de Roraima), com a incorporação de ajustes conforme as especificidades locais. Além disso, foram realizadas oficinas específicas sobre o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), visando validar o componente de monitoramento e propor um plano de M&A para sua implementação.
Todas as etapas foram desenvolvidas de forma participativa e articulada, em ciclos de planejamento, coleta de dados, análise e validação.

Atividade de validação do modelo lógico do DIASI no DSEI Alto Rio Solimões (novembro/2019)

Equipe do Projeto

Marly Marques da Cruz – Coordenação Técnica
Angela Oliveira Casanova – Coordenação Executiva

Ana Cristina Gonçalves Reis
Bruno Camilo Neves
Bruno Tserebutuwe Tserenhimi´Rãmi
Claudeci Barbosa da Silva
Helen Ribeiro Dorneles Nack Melzer
Jane Batista Viana Leite
Kesia Priscila Boss Cordeiro
Lilian Brito Lopes
Lorena Martins Passos
Lucio Paiva Flores
Maial Paiakan Kaiapo
Maria Aparecida Silva
Maria de Nasare Duarte Angeli
Maria Luiza Silva Cunha
Philippe Lopes Ribeiro Reis
Ricardo Menezes Xavier
Sandra Adrianna Borges Lessa Silva
Taise Finazzi Vilela

Galeria

Confira as fotos das atividades realizadas durante a pesquisa