Foto produzida durante visita de campo ao DSEI Alto Rio Solimões em 2019 Créditos: Verônica Marchon
Rede de atenção à saúde indígena no contexto da Covid-19: avaliação participativa do desempenho do SasiSUS na perspectiva da atenção diferenciada e da integralidade do cuidado
A pesquisa ‘Rede de Atenção à Saúde Indígena no contexto da Covid-19: avaliação participativa do SASI-SUS na perspectiva da atenção diferenciada e da integralidade do cuidado’, foi desenvolvida no âmbito do Programa Inova Fiocruz – Edital Saúde Indígena 2a chamada – e realizada entre os anos de 2022 e 2023.
O funcionamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SasiSUS) e suas articulações com a rede geral foram colocadas à prova nos diferentes momentos da pandemia de Covid-19 exigindo respostas rápidas em contexto de incerteza. A pesquisa teve como objetivo geral elaborar de forma participativa um modelo de avaliação da rede de atenção à saúde indígena, na perspectiva da atenção diferenciada da integralidade do cuidado, e sua integração com demais pontos de atenção da Rede SUS, no contexto da Covid-19.
A pesquisa assumiu um forte compromisso com a participação e o engajamento comunitário no contexto da saúde indígena no Brasil. Entre os objetivos específicos buscou-se definir o papel, as funções e o funcionamento de um Comitê Gestor de Pesquisa (CGP) para acompanhamento da pesquisa de forma participativa; desenvolver um modelo de avaliação de desempenho para a rede de cuidado à Covid-19 na saúde indígena e realizar a qualificação em Monitoramento e Avaliação para os integrantes do CGP e outros atores estratégicos.
Foi realizada uma avaliação participativa, definida como um conjunto de princípios e um processo de envolvimento de atores na prática da avaliação, que respeita e utiliza os conhecimentos e a experiências das partes interessadas, abrangendo as contribuições das perspectivas dos participantes.
A partir de um processo coletivo de reflexão e aprendizado, proporcionado pela instauração de um Comitê Gestor de Pesquisa (CGP), foi analisado o problema ‘Baixa integração do SASI-SUS com a Rede de Atenção à Saúde do SUS no contexto da Covid-19’. Após a explicação do problema por meio da abordagem metodológica da Árvore de Problemas, foram identificadas as causas críticas (Imagem 1) e traçados os objetivos geral e específicos. Foi realizado o Modelo Lógico da intervenção (Imagem 2 e Imagem 3) ‘Integração do SASI-SUS com a Rede de Atenção à Saúde do SUS’, com organização dos recursos, atividades e efeitos esperados. Foram identificados, ainda, indicadores de monitoramento (Imagem 4, Imagem 5, Imagem 6) para cada um dos objetivos específicos. Por fim, foram levantadas perguntas avaliativas, (Imagem 7, Imagem 8) no sentido de orientar a avaliação do desempenho do SASI-SUS.
Todo esses produtos foram incorporados em um Manual, que foi validado e serviu de base para a realização da ‘Oficina de Monitoramento e Avaliação com foco na Rede de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas’, voltada aos integrantes do CGP e outros participantes da SESAI.
O desenvolvimento da pesquisa foi sistematizado em um relatório técnico, uma das formas identificadas de disseminação dos seus resultados.
Um desdobramento importante da pesquisa foi a realização de uma oficina de qualificação em Monitoramento e Avaliação da PNASPI para equipe profissional de distintas áreas da Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai. Outro, foi um acordo de cooperação técnica para prover essa formação para profissionais e integrantes do Condisi dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
A pesquisa contou com um Comitê Gestor (CGP), dispositivo empregado em uma avaliação participativa, de forma a propiciar uma abordagem dos processos complexos inerentes aos sistemas e serviços de saúde, por meio da colaboração entre o avaliador e as partes interessadas pela pesquisa.
O CGP foi constituído de forma que as diferentes partes interessadas fossem representadas com dois ou mais participantes. Em dezembro de 2023, o CGP contava com 23 integrantes:
As primeiras reuniões do CGP foram voltadas para a apresentação do projeto, dos participantes e para a elaboração e aprovação do Plano de Trabalho e do Plano de Comunicação. O mesmo teve como objetivo definir o papel, as funções e o funcionamento do CGP.
Figura 4: Linha do tempo do CGP – ano 2022 (*ver relatório cgp)
As reuniões seguintes foram voltadas à discussão e elaboração da explicação da situação problema, definição dos objetivos, criação do Modelo Lógico e do Sistema de Monitoramento.
INSERIR FIGURAS DO MODELO LÓGICO E DA MATRIZ DE INDICADORES.
Ao total, foram realizadas 13 reuniões, com periodicidade mensal, de forma remota. As reuniões foram gravadas e a síntese de cada uma delas, assim como imagens, documentos e apresentações, foram arquivadas em uma pasta do drive, de acesso compartilhado com os participantes do CGP.
A composição do CGP era aberta e facultativa. Ao final da pesquisa, contava com a participação mais frequente de 15 integrantes dos diferentes segmentos, além dos pesquisadores da equipe.
Composição final do Comitê Gestor da Pesquisa
Foram realizadas 13 reuniões, que tinham periodicidade mensal, e foram feitas de forma virtual. As reuniões foram gravadas e a síntese de cada uma delas, assim como imagens, documentos e apresentações, foram arquivadas em uma pasta do drive, de acesso compartilhado com os participantes do CGP.
A 12a reunião constituiu-se numa Oficina de qualificação em Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena, realizada no Rio de Janeiro, em outubro de 2023.
No 13o Encontro, foram perguntas avaliativas de interesse dos participantes e realizado o encerramento das atividades do CGP.
Angela Oliveira Casanova (Coordenação geral)
Marly Marques da Cruz (DENSP/ENSP/Fiocruz) – Coordenação Adjunta
Maria Luiza Silva Cunha (LASER/DENSP/Fiocruz) – Pesquisador colaborador – Coordenação CGP
Verônica Marchon da Silva (Laboratório de Doenças Parasitárias/IOC/Fiocruz) – Pesquisador – Coordenação CGP
Ana Cristina Gonçalves Vaz Dos Reis (EPSJV/Fiocruz) – Pesquisador
Martha Cecilia Suárez-Mutis – (Laboratório de Doenças Parasitárias/IOC/Fiocruz) – Pesquisador
Paulo Cesar Peiter (Laboratório de Doenças Parasitárias/IOC/Fiocruz) – Pesquisador
Mirna Barros Teixeira – Pesquisador (DCS/ENSP/Fiocruz)
Marcelly de Freitas Gomes (LASER/DENSP/Fiocruz) – Assistente de pesquisa
Kenysson (pegar o nome completo) (DSEI Leste Roraima) – Enfermeiro
José Valdemir do Nascimento – (DSEI LESTE RORAIMA) – Enfermeiro
Clarice Pereira Lisboa – (DSEI TAPAJÓS) – Enfermeira
Vanderson Gomes de Brito (Departamento de Atenção Primária em Saúde / Secretaria de Estado da Saúde do Acre) – Gestor da Saúde Indígena